O Novo Ensino Médio surgiu das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), realizadas em 2017, das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), atualizadas em 2018, e da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio (BNCC), homologada em 2018. Esses documentos definiram uma nova organização curricular para o segmento, que passou a ser composto de duas partes indissociáveis: a Formação Geral Básica e os Itinerários Formativos. O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, composta de um grupo heterogêneo de adolescentes.
A compreensão do perfil identitário desse público é condição essencial para prepará-lo para os desafios da sociedade contemporânea. O ENSA oferece uma proposta pedagógica que tem como propósito garantir a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos construídos no Ensino Fundamental, essenciais nessa etapa final da Educação Básica. Além de possibilitar o prosseguimento dos estudos a todos aqueles que assim o desejarem, o Ensino Médio deve atender às necessidades de formação geral indispensáveis ao exercício da cidadania e construir “aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea”. (BNCC, 2018,p. 465 4-465).